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Meio Ambiente
Peruíbe em perigo
Por Hélen Freitas em 18/04/17
Construção de Usina Termoelétrica na região poderá prejudicar áreas de proteção ambiental e reservas indígenas da região.
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Planta mostra onde seria construída a usina. Foto: Coletivo Ativista Litoral Sustentável.

 

A cidade de Peruíbe, litoral sul de São Paulo, reúne lindas praias, cachoeiras e uma natureza inigualável. Mesmo com ondas cheias e não tão fortes, muitos surfistas se aventuram na região devido a suas valas extensas. Além disso, há aqueles que procuram os secret points que só a galera local conhece. 


Por ter parte de sua cidade localizada na Estação Ecológica Jureia-Itatins e áreas indígenas preservadas, Peruíbe tem uma ligação próxima com a natureza. Contudo, essa defesa ambiental pode estar ameaçada. A empresa Gastrading Comercializadora de Energias S/A está de olho na região e quer construir a Usina Termelétrica Verde Atlântico Energias e um terminal offshore de recebimento de gás natural com um navio fundeado a 10km da costa do município. O empreendimento, que custará R$ 5 bilhões e ocupará 30 hectares – o equivalente a 300 mil metros quadrados –, tem como objetivo ofertar combustível e gerar energia aos municípios localizados na região costeira, de Peruíbe a Cubatão.

 

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Parecer técnico protocolado na Cetesb Foto: Reprodução.

Em setembro do ano passado, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente, emitiu um parecer técnico que conclui que o empreendimento percorrerá áreas indígenas e de proteção ambiental. A empresa, por outro lado, afirma que não trará riscos ao meio ambiente e, na área diretamente afetada, não há terras indígenas, sendo apenas na área de influência indireta. Porém, a população local está preocupada, e com razão. Segundo Daniela Lucia, perita ambiental, bióloga e docente universitária em Bioquímica do Centro Universitário Anhanguera, “quando se trata da instalação de uma usina termelétrica em área de proteção ambiental que inclua reservas indígenas, os danos ao meio ambiente são ainda mais devastadores”. A perita afirma que há de se considerar: o desmatamento de áreas florestadas; o potencial risco de transferência de populações indígenas; a emissão de ruídos e gases poluentes; a instalação de gasodutos submarinos e funcionamento constante de um navio atracado; máquinas de grande porte em solo. Tudo afetará de forma irreparável a fauna, a flora e, como consequência, todo o equilíbrio bioquímico e ecológico local.

 

Atentos a essas questões, a população de Peruíbe, juntamente com o Ecosurf de Itanhaém, Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Movimento Contra às Agressões à Natureza e União dos Estudantes Secundaristas, organizou uma manifestação no dia 25 de março contra a construção da usina e offshore na cidade. No ato, o presidente da Câmara Municipal de Peruíbe e da Comissão de Estudos, Rodrigo Silva (PSDB), comprometeu-se a levar o abaixo-assinado, com mais de 1.300 assinaturas, ao governo do Estado, contudo negou-se a assinar. Os vereadores Luciana Castellan (PSDB), Mohai (PSDC) e Ton Gaspar (PEN) assumiram uma posição pública contrária a construção do empreendimento.

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Manifestação reúne população contrária à construção. Foto: Lucas Malfa.

  

Desde 2011, a Gastrading está de olho na área. Nessa época, iniciaram-se os estudos de viabilidade e, em 2015, a análise relacionada ao Estudo de Impacto Ambiental, exigido pela Cetesb. Dias antes da manifestação, a empresa reuniu-se com os vereadores da cidade para apresentar o projeto e solucionar dúvidas, contudo, só irá iniciar as ações de divulgação e esclarecimentos à população após a protocolização do documento – que deve ocorre esta semana - e da comprovação da viabilidade técnica e ambiental.

 

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Despacho da Cetesb. Foto: Marcelo Saes.

“Reconhecemos que estamos no momento certo para levar esclarecimentos sobre o funcionamento, o que é o projeto, os impactos e os benefícios à população da região para evitar dúvidas”, afirma Alexandre Chioffetti, diretor presidente da Gastrading. A Cetesb afirma que o processo de licenciamento está em fase inicial e, até então, só foi emitido o Termo de Referência. Sendo assim, não possuem informações sobre o empreendimento.

 

Marcelo Saes, um dos organizadores do Movimento Contra às Agressões à Natureza, afirma que o caminho feito pela empresa é legal, mas imoral. “Nós estamos explicando para as pessoas quais são os impactos do empreendimento. Eles (Gastrading) não estão preocupados em informar as pessoas, mas sim em fazer o lobby político, empresarial, para quando chegar a audiência pública as coisas já estarem manipuladas. Essa é a nossa maior crítica”, afirma.

 

Vantagens e desvantagens - A região de Peruíbe foi selecionada após estudos feitos pela empresa de alternativas locacionais, considerando aspectos ambientais, técnicos, logísticos, entre outros pontos. A implementação do empreendimento está atrelada ao futuro leilão de energia que o governo federal realizará em 2018, para garantir alternativas de eletricidade no caso de futuras crises hídricas. Caso seja aprovada, inicia-se a construção, em 2019, e a operação em 2023.

 

A Gastrading afirma que dará um grande impulso à economia do litoral sul. Além do aumento da arrecadação tributária e da participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), a empresa diz que dará uma alternativa ao crescimento econômico, dando garantia energética para o desenvolvimento de atividades industriais.

 

Daniela Lucia diz que “a opção pela construção de usinas termelétricas é dada pela rapidez e eficiência na instalação, mas essas vantagens infelizmente caminham na contramão da sustentabilidade, tão imprescindível para os tempos atuais”. A longo prazo, a energia termelétrica passa a ser extremamente dispendiosa. A sua manutenção é mais cara e, consequentemente, o preço repassado à população é sempre muito mais alto, quando comparado ao valor da energia gerada por hidroelétricas.

 

A perita ambiental chama atenção também para outro aspecto. “Ainda que a manutenção do gasoduto seja bem gerenciada, os potenciais riscos de vazamento de gás natural comprometeriam a sobrevivência da flora, da fauna e dos microrganismos tão importantes para o equilíbrio ecológico do local, pois é bastante tóxico além de explosivo se estiver em contato com uma fonte de calor significativa”, afirma.

 

Os riscos que o gasoduto pode trazer preocupam principalmente as pessoas que vivem da pesca, uma das principais atividades econômicas da região. Os pescadores estão com medo da sujeira produzidas pelos navios, que chegaram diariamente à costa trazendo gás natural importado, e da falta de peixes devido à instalação do empreendimento.

 

Marcelo Saes afirmou que estão realizando ações ativistas de mobilização e educação social. Já a Gastrading disponibilizou o e-mail contato@verdeatlantico.com.br para solucionar dúvidas e receber sugestões da população. 

 

A Funai e a Prefeitura Municipal de Peruíbe foram procuradas por nossa reportagem, mas não deram retorno.

 

O Ibama afirmou não ter conhecimento do processo até o momento.

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